“A Mosca” chegou, voou e picou a censura

“Lisboa nos Arquivos” é uma série baseada nos fundos arquivísticos e bibliográficos existentes na cidade. Entre a abordagem historiográfica e a investigação jornalística, publicaremos todos os meses uma história da memória cultural de Lisboa, procurando assim contribuir para a sua biografia. Este projeto foi um dos vencedores do programa “Lisboa, Cultura e Media”, da Lisboa Cultura e Câmara Municipal de Lisboa. 

Em 1970, Clemente Rogeiro tinha a idade do Diário de Lisboa (DL), 49 anos, e dirigia há pouco mais de um ano a Direcção-Geral de Informação, um dos apêndices da Secretaria de Estado da Informação e Turismo, descendente do Secretariado Nacional de Informação (1945-1968), que, por sua vez, descendia do Secretariado da Propaganda Nacional (1933-1945). Exceptuando as alterações nominais e uma ou outra arrumação hierárquica, não existia aqui nada de novo. Portanto, Rogeiro era director-geral de um órgão, que, tal como o nome e um decreto-lei indicavam, vigiava o “conveniente exercício da função informativa” e trabalhava para a “correcta formação da opinião pública”. Em suma: tutelava a Direcção dos Serviços de Censura (em 1972, Marcelo Caetano, que pouco mais fez do que renovar o glossário do Estado Novo, decidiu chamar-lhe Comissão de Exame Prévio).

Numa nota manuscrita e confidencial, Rogeiro escreveu a 16 de Janeiro que um determinado suplemento do DL exigia a escolha de um censor zeloso e permanente, inteiramente dedicado àquelas páginas. O manuscrito era dirigido a Armando Páscoa, um coronel que chefiava a Censura e que introduziu naqueles serviços um batalhão de militares iletrados mas generosos no uso dos lápis azul e vermelho. O suplemento em causa era “A Mosca”, lançado em Abril de 1969, e que tinha como director Luís de Sttau Monteiro, um escritor já conhecido pela Censura e pela PIDE (no seu cadastro criminal contava já com dois períodos de encarceramento no Aljube e em Caxias).

“A Mosca pica” foi o teaser usado pelo vespertino para promover o novo caderno dos sábados – apostava em diversos géneros jornalísticos, um vasto catálogo de temas, fotografias e desenhos; e tinha entre os seus colaboradores, Joaquim Letria, Pedro Alvim, Sam e João Paulo Guerra, entre outros que assinavam com pseudónimos. Foi n’ “A Mosca” que Sttau Monteiro fez nascer a famosa Guidinha e as suas “redacções” de costumes.

“Se ‘a Mosca pica’”, escrevia Rogeiro a Páscoa, “é preciso ter a subtileza suficiente para prevenir a picada.” Não bastava, porém, pedir “subtileza” aos censores (algo que lhes exigiria esforços extraordinários). Era preciso dar-lhes indicações precisas. “Temos de reagir”, dizia, observando que “A Mosca” não era “assunto para qualquer censor”. “Que fazer? Primeiro haverá que escolher um censor, sempre o mesmo.” E depois? “Depois, para poder formar-se ideia de conjunto, pedir ao jornal para mandar o texto completo até à última 4.ª ou 5.ª feira.”

As instruções pareciam escassas e benignas para um suplemento que, em Abril do ano anterior, se apresentara com palavras especialmente destinadas aos Serviços de Censura: “Olá moscas de todos os países. (…) Retribuam a saudação com um sorriso, não utilizem qualquer espécie de insecticida, não deitem vinagre em pratinhos estratégicos. (…) Deixem a Mosca voar por toda a parte, passear nos vidros das janelas, incomodar as pessoas adormecidas. Permitam, enfim, que A Mosca pouse nas calvas portuguesas e caia nas sopas domésticas. Até para que aconteça qualquer coisa.”

Uma das primeiras coisas que aconteceu foi a ascensão do caderno à categoria de reincidente nos boletins de cortes da Censura, com artigos e imagens integralmente ou parcialmente expurgadas das páginas por “propaganda inconveniente” ou “propaganda subversiva”. Foi esta assiduidade, aliás, que Armando Páscoa invocou quando percebeu que Rogeiro estava prestes a perdoar uma multa pecuniária ao jornal, nos primeiros dias de Fevereiro: “prevaricam frequentemente” e toda a redacção ostenta uma “flagrante e constante irreverência”.

Como prova das suas palavras, enviava ao director-geral da Informação o ‘cadastro’ do DL entre 21 de Janeiro e 8 de Fevereiro de 1970: 20 “faltas”, das quais 13 eram imputadas à Mosca. Não cumpriam os cortes, publicavam textos e ilustrações não submetidos ao “visto”, enviavam provas de página “às sextas-feiras!” e nem sequer respondiam aos “apelos” para “colaborar” com os Serviços de Censura. “Nada tem sido ouvido ou atendido”, escrevia Armando Páscoa, justificando que, por tudo isto, a Censura decidira “saldar, em parte, as inconveniências cometidas” com a punição de uma multa de três mil escudos.

Hippies “cortados”

O aviso da coima chegou ao gabinete de António Ruella Ramos, director do jornal, a 2 de Fevereiro e dava um prazo máximo de 10 dias para o pagamento. Alegava a Censura que “A Mosca” infringira mais uma vez a lei, desta vez no nº 42, publicado a 24 de Janeiro: publicara sem autorização um passatempo que parodiava os “vencidos da vida”,  desenhos que ilustravam o artigo “A fala dos Bonzos” e não respeitara os cortes feitos num texto sobre hippies.

Que cortes eram estes? Excertos inconvenientes e agitadores: “[Os hippies] deram sobretudo uma grande lição aos mais velhos em matéria de generosidade, de revisão de valores e de repúdio de quantas hipocrisias são aceites, por esse mundo fora, como valores definitivos”; ou “Uma das hippies que mais se celebrizou foi Maggie Reiff, a organizadora das célebres ‘Excursões à terra do desperdício capitalista’, em que participavam os jovens mais agressivos, que entravam nos foyers dos hóteis de luxo de São Francisco para se rirem dos burgueses.”

Depois das crises estudantis e do aumento da contestação ao regime e à guerra colonial, Páscoa e os seus funcionários temiam o “contágio” destas ideias “subversivas”. Não podendo estancar de vez a “irreverência” do DL (e d’ “A Mosca” em particular), carregavam nas multas. Mas nesta altura, estava já a acontecer “qualquer coisa”, como desejavam as moscas, que perturbava o reportório repressivo dos Serviços de Censura.

“Já não se pode rir em Portugal?”

Ruella Ramos recorreu do castigo. Escreveu a Clemente Rogeiro que as provas não tinham sido remetidas para a Censura “por lapso”, mas se fossem não teriam sido “cortadas”, a menos que se tivesse “perdido totalmente o sentido de humor na nossa terra”. Não tinham qualquer “conteúdo político ou revolucionário” e a personagem que surgia nas ilustrações “só com excessiva imaginação” tinha semelhanças com “alguém que a Censura entenda dever defender”. “’A Mosca’ é um suplemento de crítica alegre, que tem a missão de divertir ‘picando’ um pouco!”, escreveu. “Se me disser, e estou certo que nunca o faria, que já não se pode rir em Portugal, que já não se pode criticar alegremente esta ou aquela pessoa, este ou aquele facto, chamar a atenção para o ridículo de uma ou outra situação, então teremos de ‘meter a viola no saco’, como se costuma dizer, e fazer um jornal pesado e sensaborão, que, pelo menos, não estará de acordo com o clima diferente que ao nível político, julgo eu, se procura criar.”

Com este “clima diferente”, Ruella Ramos tocou no nervo de Rogeiro. Ou melhor, picou. Juridicamente, o director-geral não tinha quaisquer “dúvidas” sobre o indeferimento do recurso, mas o “actual momento” decretava a apreciação do “caso” por “um prisma predominantemente político”, comunicou a Armando Páscoa. O momento era a designada “Primavera marcelista”, com eleições legislativas recém-realizadas (em Outubro de 1969) e uma bancada parlamentar única (União Nacional) onde estavam agora sentados 30 deputados da chamada “ala liberal”. Entre outras propostas, pugnavam pela abolição da censura e pela criação de uma lei de imprensa.

Existiam várias “razões” que aconselhavam a “não praticar actos” que pudessem “perturbar o ambiente”, observava Rogeiro. A saber: “A tentativa de descompressar [sic] que tem vindo a fazer-se nas relações com os jornais, procurando criar um ambiente de mútua compreensão e voluntária aceitação de certas limitações” e o “anúncio feito pelo Governo de uma lei de imprensa”, que seria discutida na sessão legislativa seguinte. Posto isto, decidia “considerar sem efeito” a multa imposta ao DL pelos Serviços de Censura. Era preciso mostrar “firmeza no apontar de faltas”, mas também usar “certa benevolência na sua punição”. Parecia que estava a adivinhar o que iria acontecer à ditadura. 

FONTES
Arquivo Nacional Torre do Tombo, Secretariado Nacional de Informação, Censura, caixa 528.

*A autora escreve com o antigo Acordo Ortográfico

Maria José Oliveira 

Jornalista freelancer e doutorada em História Contemporânea pela Universidade Nova de Lisboa. Colabora regularmente com os jornais PÚBLICO e Expresso e faz investigação para cinema e televisão. O seu primeiro livro foi “Prisioneiros Portugueses na I Guerra Mundial” (Saída de Emergência). Nasceu na Figueira da Foz, vive em Alfama, e quando anda na rua olha para as fachadas dos prédios. 

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