O Martim Moniz está outra vez em debate. E sim, é possível fazer ali um jardim

O Martim Moniz sempre foi um lugar dinâmico – das mudanças urbanas às sociais. Muito antes de ver esse seu dinamismo retratado como positivo na moderna revista Monocle, em 2014, o Martim Moniz era a porta de trás da cidade de Lisboa. Zona moura, de disputa, de reconquista cristã, berço do fado, local de droga e prostituição. Resultado de décadas de abandono, destruição e de mais abandono ainda. A zona à qual podia chamar-se Baixa da Mouraria, antigamente designada por Socorro, era uma parte consolidada da cidade… até ter sido arrasada para abrir caminho para um dos eixos estruturantes da cidade – a Almirante Reis. E desde aí nunca mais teve emenda. Como uma ferida aberta no centro da cidade.

Sofreu múltiplas reconfigurações, albergou um mercado, foi um  estacionamento, e, desde 1997, altura em que os carros desceram ao subsolo, ganhou estatuto de praça. A Praça que leva o nome de uma mítica figura da reconquista cristã, heroicamente (diz-se) entalado numa porta, esteve sempre longe de ser o símbolo de uma Lisboa cristã: foi apropriada pelas pessoas da cidade. Muitas eram migrantes que fizeram ali a nova Lisboa cosmopolita, de vários credos, culturas, proveniências, sabores, costumes, dizeres. Hoje, a praça é espaço de críquete, tai chi, de convívio e de manifestações. 

E está prestes a sofrer nova revolução. Desta vez, a revolução é dupla. Urbanística e cívica. Pela primeira vez, um grande projeto irá ser decidido por consulta direta à população. As pessoas serão ouvidas. Esteve quase para não ser assim: em 2018 a Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou um projeto (privado) que ia encher a praça de contentores com comércio. Mas a ideia recebeu a oposição determinada de um conjunto de cidadãos que se juntaram para lutar contra isso. A Câmara ouviu. Travou a fundo. E graças às pessoas de Lisboa o futuro do Martim Moniz pode agora vir a ser… um jardim.

Para já, “está tudo em aberto”, garante Ricardo Veludo. O vereador da câmara municipal de Lisboa com os pelouros do urbanismo, planeamento, relação com o munícipe e participação, revela que o ponto de partida para a intervenção no Martim Moniz “é o resultado do processo de participação pública”. Em entrevista à Mensagem, revela que ainda não há valores definidos para o lançamento do concurso público internacional. Tudo vai depender do resultado do processo em curso e das decisões tomadas pelos engenheiros e arquitetos envolvidos.

Um movimento cidadão

A reivindicação por um espaço verde no Martim Moniz surgiu exatamente há dois anos, a 2 de fevereiro de 2019, quando, de mãos dadas, um cordão humano à volta da praça – entretanto delimitada por barreiras que rodeavam a obra já em curso – grita por um jardim, numa ação organizada pela associação Renovar a Mouraria, com o apoio dos movimentos Grupo Gente Nova e Morar em Lisboa. Naquele dia, os participantes clamaram pela rejeição do projeto que impunha contentores e pelo envolvimento dos cidadãos na discussão. A maior parte dos que se manifestaram estiveram num encontro promovido pelo Grupo Gente Nova, uma associação fundada em 1986 na Mouraria. Foi ali que nasceu o movimento cívico Jardim Martim Moniz, com cidadãos e especialistas, apresentando uma “proposta muito concreta”, afirma Susana Simplício, representante do movimento.

O movimento pelo jardim saiu “vitorioso”: conseguiu que os contentores não fossem para a frente. Falta o resto.

O jardim é “uma proposta bastante válida e foi muito natural”, diz Susana, que se tornou uma espécie de porta voz, mas dá o crédito a quem mudou o rumo dos acontecimentos: as pessoas da cidade. “Tudo surgiu daqui.” Numa altura em que o futuro parecia selado, foram os cidadãos que se interpuseram e exigiram participar. Tinham uma ideia diferente para aquele lugar tão vivido pelas pessoas quanto abandonado pelas décadas e pelas sucessivas transformações. E o movimento pelo jardim já foi “vitorioso” em várias das frentes da sua luta, considera Susana, porque conseguiu que os contentores não fossem para a frente. “Sabemos que é um marco importante!”.

O projeto privado, que já avançava enquanto os lisboetas protestavam, previa a instalação de 50 lojas em contentores e dispostas pela placa central da praça. A promotora da iniciativa era a Moonbrigade, empresa que assumiria a concessão e que fora criada pelo fundo de investimento imobiliário Stone Capital, responsável por vários projetos imobiliários de luxo na cidade – um deles, também polémico, o projeto de renda acessível para a Rua de São Lázaro, ali ao lado. A nova concessionária veio substituir a NCS, que teria acumulado uma dívida de 150 mil euros ao município – e que tinha à frente o dono do famoso bar Topo, num dos edifícios comerciais da Praça, José Filipe Rebelo Pinto, também responsável pelo antigo Mercado de Fusão que em tempos se instalou na praça. Segundo o próprio, a dívida “estava a ser liquidada através de um plano de pagamentos acordado entre as partes”.

Depois da manifestação que juntou dezenas, o arquiteto e ativista pelo direito à cidade, Tiago Mota Saraiva, apresentou uma proposta ao Orçamento Participativo (OP) da CML que visava a criação de um “processo participativo de base social”, abrindo a discussão do futuro do espaço às pessoas. Mais tarde, nasce o movimento Jardim Martim Moniz e o município recua. O projeto dos contentores caiu, assim como os tapumes erigidos. A cidade já havia testemunhado o envolvimento cidadão com resultados concretos recentemente, quando a iniciativa Jardim do Caracol da Penha venceu a edição de 2016 do OP com 9477 votos, estabelecendo o recorde de participação e evitando para aquele lugar a concretização de um projeto que previa um parque de estacionamento.

Agora decorre a consulta pública, depois de vários grupos de foco de e um inquérito, com resposta recolhidas online e na própria praça. Susana Simplício revela que o movimento Jardim Martim Moniz vai reunir com técnicos da câmara para ficar a saber quais as condicionantes da intervenção. Há a expectativa de que esta requalificação, coincidente com a primeira vez em que as pessoas terão poder no desenho do futuro espaço, venha a revelar-se, para além de inclusiva, duradoura. 

Não se pode fazer um jardim em cima de um parque de estacionamento?

O futuro do Martim Moniz permanece em aberto – mas apesar de tudo estar dependente dos resultados do processo participativo em curso, a ideia de um jardim no meio do betão de Lisboa é suficientemente atraente para ter mobilizado centenas de lisboetas e vários especialistas com vista a um “um espaço de qualidade que beneficie todas as pessoas e a cidade de forma mais alargada”, diz Susana Simplício. O movimento entregou ainda à Assembleia Municipal de Lisboa (AML), em 2019, a petição Por um jardim no Martim Moniz, com mais de 1600 assinaturas recolhidas presencialmente.

“Desde a Alameda até ao rio não existe um único jardim”

Susana Simplício, Movimento Jardim Martim Moniz

O texto da petição pede “uma zona verde onde seja possível relaxar e sentir bem a cidade”, com “sombras e mobiliário adequados”. O movimento quer que seja dada oportunidade e espaço às pessoas que nas últimas décadas têm sido as principais utilizadoras da praça e que querem “espaços polivalentes que permitam a prática do críquete”, por exemplo. Susana não esconde que a requalificação do Martim Moniz pode vir a fazer subir os preços das casas da zona. “Qualquer intervenção cria gentrificação”, afirma, sublinhando, no entanto, que este efeito “tem que ser pensado de antemão pelas políticas públicas”.

São vários os argumentos a favor do jardim. Um deles, expresso no manifesto do movimento, é o facto de “não haver uma zona verde de qualidade” nesta zona central da cidade. Este é um argumento acolhido dentro da própria Câmara Municipal de Lisboa. Segundo José Sá Fernandes, vereador com os pelouros do ambiente e estruturas verdes, cada lisboeta deverá estar a um máximo de 300 metros de um espaço verde. Ora, “desde a Alameda até ao rio não existe um único jardim”, argumenta Susana Simplício. Os que existem perto, como o da Cerca da Graça, estão em encostas demasiado íngremes para serem verdadeiramente acessíveis a partir da Baixa. Um espaço verde nesta zona “pode fazer a diferença a nível de impacto climático, na saúde das pessoas”: “No verão, é impossível estar no meio da placa, é uma ilha de calor, um terreiro, basicamente”.

Mas também há questões que se levantam e é preciso, obviamente, decidir “que tipo de jardim” poderia existir. Algumas das condicionantes, como o facto de a praça se situar em cima de um parque de estacionamento subterrâneo e de túneis do metro, são estruturais, mas a verdade é que há soluções de engenharia que permitem que se coloque um jardim nos locais mais inusitados. São várias as hipóteses, já que “um jardim pode ter várias configurações”, avança Susana Simplício.

Gulbenkian: construir um jardim por cima de carros

Para explicar melhor, é preciso andar uns dois ou três quilómetros para norte, em Lisboa, e olhar para um dos mais emblemáticos jardins da cidade: é por cima de um parque de estacionamento que está o espaço verde da Fundação Calouste Gulbenkian. António Repolho Correia, que é diretor dos serviços centrais da fundação há 20 anos, conta como a construção de um jardim por cima de um edifício destinado ao estacionamento subterrâneo de automóveis foi o “desafio grande” da construção, iniciada em 1963. O arquiteto paisagista António Viana Barreto foi o responsável pela introdução de uma solução técnica que permitiu ter árvores de grande porte em cima de uma laje.

Paula Côrte-Real, arquiteta paisagista e coordenadora do programa educativo do Jardim Gulbenkian, explica como o jardim foi pioneiro em Portugal e como as soluções técnicas que permitiram a construção no topo de um estacionamento automóvel foram quase todas “inventadas”, com “maquetes à escala real”, que permitiram, entre outros, “ensaiar a drenagem da terra”. Ou seja, é possível construir um jardim em qualquer lado, revela, mas há pressupostos de engenharia que têm de estar presentes: assegurar a existência de “uma laje muito forte”, já que “um metro cúbico de terra pesa uma tonelada ou mais, se [a terra] estiver molhada”.

Adicionalmente, a estrutura tem de ser “muito bem impermeabilizada” e são necessárias “camadas drenantes”, garantindo que “não se acumula água nas raízes das plantas”, explica a arquiteta paisagista. Não é por estar por cima de uma estrutura de betão que deixa de ser possível a existência de árvores de grande porte. Nos jardins da fundação, a solução encontrada foi a instalação de uma “rede metálica presa à laje” – “é onde se agarram as raízes”, revela Paula.

Na Gulbenkian foi criada uma placa, testada em tamanho real, onde estão agarradas as raízes das árvores de maior porte.

E no Martim Moniz? “Se a estrutura aguentar”, “se a água tiver por onde sair”… E se a laje do estacionamento na qual a atual praça assenta parcialmente “não foi feita para ter um jardim em cima, provavelmente terá de ser construída [uma] nova”, aconselha Paula. Por debaixo da placa central do jardim há, além do parque, galerias e túneis do metropolitano de Lisboa.

O mesmo diz Cristina Castel-Branco, a arquiteta paisagista responsável pelo projeto de requalificação do jardim da Praça do Império, em Belém, e também deputada à Assembleia Municipal de Lisboa pelo CDS-PP. “Fácil é dizer que se gostava de um jardim com flores”. O difícil é a questão do tráfego automóvel ou a questão da impermeabilização. A especialista foi também a diretora de projeto para o Jardim Garcia d’Orta, construído no Parque das Nações por ocasião da Expo 98 e que conta com plantas provenientes de países como Timor, São Tomé e Príncipe, Brasil e Cabo Verde.

Uma proposta: um jardim do mundo

E se o Martim Moniz tivesse uma espécie de Jardim do Mundo, uma homenagem ao encontro dos portugueses com tantas outras das origens dos atuais vizinhos da Praça? 

Cristina Castel-Branco diz que consegue imaginar um jardim que introduza na paisagem as várias camadas da história do lugar. Com plantas que podiam ser encontradas em jardins da Idade Média, mas também plantas de vários lugares do mundo, assinalando “a apropriação” que foi sendo feita deste lugar da cidade por pessoas de proveniências diversas. A arquiteta está neste momento envolvida na reestruturação do jardim que, em Belém, prevê a reposição do projeto original de Cottinelli Telmo e a consequente retirada de brasões coloniais – instalados 20 anos depois da construção do jardim, em 1940, e pensados para serem temporários – com várias plantas do mundo que os descobrimentos juntaram. O projeto de Belém tem levantado polémica sem que se fale muito desta homenagem feita através das plantas, em vez dos brasões.

Quando se intervém, diz Cristina, “a identidade histórica dos sítios deve ser respeitada”. E, “além da história, funcionalidade e participação pública”, há um outro elemento de que “não prescinde – a estética”. No Jardim da Quinta das Lágrimas, em Coimbra, que Cristina utiliza como exemplo medieval, encontram-se canteiros de legumes e flores. “Entre lírios e rosas, punha alfaces e couves”, diz a arquiteta paisagista, referindo-se aos jardins daquela época. No Jardim Garcia d’Orta, na freguesia lisboeta do Parque das Nações, encontram-se, no talhão de Goa, a mangueira, árvore que tem como fruto a manga, e o Hibisco, vermelho, a partir do qual se faz chá. Só para dar dois exemplos.

“Um jardim podia ser uma ótima oportunidade para interpretar o passado através da leitura das plantas que podemos cultivar.”

Nuno Prates, jardineiro, especialista em plantas tropicais

Cristina Castel-Branco diz que o resultado final de um espaço verde “depende da mão do artista”. Um jardim no Martim Moniz “pode ficar uma porcaria ou uma coisa fabulosa e eclética, com os dois ângulos de visão” – o passado e o presente da cidade.

Nuno Prates, jardineiro e especialista “amador” em adaptação de plantas tropicais ao clima português diz que o Martim Moniz pode ser o jardim que quisermos, até porque as opções são imensas: a maior parte das plantas ornamentais que existem em Portugal vieram desses locais que os portugueses tornaram conhecidos com os descobrimentos. “Se o Martim Moniz tiver um jardim com uma coluna vertebral feita das plantas do mundo que Portugal uniu, das chamadas conquistas, aos descobrimentos, a lista de espécies é imensa. Podia ser uma ótima oportunidade para interpretar o passado através da leitura das plantas que podemos cultivar nesse jardim de Lisboa”, diz.

Para quem, no seu jardim urbano, numa rua de Alvalade, tem desde mangas a ananases, passando por café e frangipani, no Martim Moniz “pode plantar-se tudo!” E enumera: «A simples história das laranjeiras, conhecida na Europa, na variedade amarga, desde a ocupação muçulmana, foram os navegadores portugueses que introduziram a laranjeira doce, trazida da China e a apresentaram aos europeus. A novidade teve um impacto tão exponencial que, em vários idiomas do continente, à laranja foi atribuído o nome de Portugal. Também a grande família dos Ficus, onde também se inclui a conhecida figueira de frutos comestíveis, que abunda pelas zonas pan-tropicais do planeta por onde os navegadores acostaram, tem inúmeras espécies cultiváveis no clima de Lisboa, e surge como outra sugestão. Junta-se o tabaco, açúcar, pitanga, araçá, papaia, goiaba, abacate, anon, e um vastíssimo elenco de plantas ornamentais que aludem às paisagens do México, América do Sul, África, Índia, sudeste asiático, China, Japão e Australásia. E a tão popular buganvílea, cobiçada no Rio de Janeiro por naturalistas estrangeiros encantados com a beleza das suas flores na viragem do século XVIII. Seria interessante agrupar a flora de Angola, Moçambique, de Cabo Verde numa praça de Lisboa.»

Ou seja:

• o lendário Dragoeiro nativo das ilhas Canárias, Cabo Verde e Marrocos
• o aeonium sp., uma suculenta que parece uma flor, que se tornou popular nos jardins particulares e tem origens nas Canárias, Madeira, Cabo Verde, Marrocos, Eritreia e Etiópia e Quénia
• os citrinos, nomeadamente limão e laranja, ambos resultantes de hibridização artificial, com origem desde os Himalaias ao Japão
• a manga, nativa da província do Assão, sul da China e leste dos Himalaias, Birmânia e Tailândia
• o aloé, de abrangência vasta, desde a África central a Madagáscar, e da Jordânia à península Arábica
• e o ficus, que se estende por todo o novo mundo, da América do norte ao sul mas também por todo o velho mundo, África, índia e sudeste asiático, por onde os portugueses navegaram e pisaram território.

Menos carros

A ideia de um jardim pode vir a trazer outras interessantes. Um exemplo? “Com a ZER, será que faz sentido que haja sequer trânsito ali?”, atira Susana Simplício. A Zona de Emissões Reduzidas (ZER) anunciada em janeiro de 2020 pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, para a zona da Avenida da Liberdade, Baixa e Chiado e entretanto suspensa, traz consigo restrições ao trânsito que permitiriam eliminar 40% da circulação automóvel na Avenida da Liberdade e 33% na Avenida Almirante Reis. O plano da autarquia, que prevê uma redução da emissão de gases com efeito de estufa de 60 mil toneladas anuais e a devolução aos peões e utilizadores de bicicleta de uma área de 4,6 hectares, apresenta precisamente a zona da praça do Martim Moniz como uma das zonas limite, a partir das quais a circulação automóvel será condicionada.

“Esta é também uma oportunidade para repensar o trânsito que existe naquele eixo”

Susana Simplício, Movimento Jardim Martim Moniz

Isto é “uma oportunidade para repensar o trânsito que existe naquele eixo”. Atualmente, diz Susana Simplício, “a placa [da praça] serve quase como uma rotunda, temos muitos carros a circular ali”, em vias “muito largas” que “incentivam a aceleração”. “Há demasiado espaço para os carros”, facto que “condiciona o próprio espaço público.” Mudar o trânsito em torno da praça pode ter “impacto na saúde das pessoas”, sendo este um dos pontos da cidade mais afetados pela poluição sonora, como mostram os mapas de ruído publicados pela CML.

Tiago Mota Saraiva defende as restrições ao trânsito: a retirada de estacionamento da praça “não está, mas devia estar” prevista para o futuro. Com a entrada em funcionamento da ZER, “não é no Martim Moniz que se vão deixar os carros”, mas sim nas entradas da cidade. Recorde-se que, segundo Fernando Medina, a praça está situada junto à zona “mais bem servida de transportes” do país.

Ricardo Veludo confirma à Mensagem que, na requalificação do Martim Moniz, a “organização da circulação viária e pedonal vai ter em conta a ZER”. Nesse sentido, encontram-se envolvidos no processo elementos do departamento de mobilidade do município.

As traseiras da cidade – ou o “caldeirão” da cidade

Apesar disso, e como o atual estado mostra, o Martim Moniz é, há muitos anos, o patinho feio de Lisboa. A Avenida da Liberdade “é a zona dos ricos” e a Almirante Reis, que termina na Rua da Palma, a chegar à praça, “é a avenida dos pobres”, explica Marluci Menezes, antropóloga no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, brasileira a viver há 32 anos em Lisboa, o mesmo tempo que dedica ao estudo das políticas de transformação do centro histórico. Começou pela Madragoa, mas rapidamente foi dar à Mouraria. Estudou a zona no doutoramento e, em 2009, publicou um trabalho que resulta da observação da praça e das pessoas que a frequentam. O lado oriental da cidade “sempre foi o mais pobre” e a praça está aos pés do eixo viário que faz a fronteira entre as partes ocidental e oriental da cidade.

“A partir do século XIV”, o território da Mouraria “expande-se pelas áreas vizinhas”. Aquela “era a parte traseira da cidade”. “Ninguém olhava para lá”. Em 1997, quando foi inaugurada a praça, “a população não se pronunciou” sobre a mudança. Aliás, não se pronunciou nunca, fora sempre relegada a uma posição de espectadora, impotente perante sucessivas transformações e destruições. A “grande intervenção” na zona tem início, “pouco a pouco”, no Estado Novo. A Baixa da Mouraria acaba demolida, terraplanada, “e fica ao abandono”. Entre tantos edifícios, acaba destruído o Palácio do Marquês de Alegrete, título ostentando por Fernão Teles da Silva, antigo presidente do senado municipal de Lisboa na altura do plano de reconstrução da cidade após o terramoto de 1755.

“A zona da Mouraria passou a ser frequentada por um ‘intenso personagem’, o turista ‘cultural e alternativo'”

Marluci Menezes, antropóloga

“A população da Mouraria foi sempre invisibilizada, até a zona passar a fazer parte do boom da especulação”, diz Marluci Menezes. Ou seja, apesar do preconceito, os processos de turistificação e gentrificação chegaram e, aqui, de forma ligeiramente diferente: a zona passou a ser frequentada por “um intenso personagem” – o turista “cultural, alternativo”. Hoje, é também local de eleição para a fixação de jovens, apesar de se manterem muitas das dinâmicas sociais que vêm desde os anos 70, quando “começam a vir imigrantes”.

A utilização da praça “nunca teve nada de top-down”: o Martim Moniz é um “caldeirão.” Junta pessoas de várias proveniências: indianos, bengalis, nepaleses, chineses, brasileiros, estudantes de Erasmus, ciganos. A partir das suas observações, Marluci nota que pessoas de diferentes proveniências se dispunham sempre “em grupos separados” pela praça, predominando os homens adultos, apesar de “ser possível ali encontrar mulheres”.

O Martim Moniz é um lugar das pessoas, de apropriação. Este é um espaço de reunião da cidade. Lugar de críquete, tai chi, de encontros e conversas. Recebe o Ramadão, o Ano Novo Chinês e a procissão em honra da Nossa Senhora da Saúde, o mais antigo cortejo religioso que todos os anos parte da capela com o mesmo nome, ali erguida no início do século XVI. Entretanto, em 1989, o Centro Comercial da Mouraria encostou-se à capela e quase a escondeu, tirou-lhe o protagonismo próprio de um edifício com mais de 500 anos de história. 

“O urbanismo traz sempre uma lógica de higienização”, sublinha a antropóloga. E quando se faz a higiene social sem tocar nos desafios sociais de determinado lugar… “não sei até que ponto é uma melhoria socioterritorial”, diz. Por isso, talvez, o Martim Moniz ficou como um espaço que “nega o presente e nega o passado”. 

A praça que vai ser de todos

É isso que o processo participativo sobre o seu futuro pode quebrar. Mesmo em plena pandemia, a Câmara propôs-se, pela primeira vez, a ouvir os lisboetas sobre este espaço da cidade. O objectivo é verter os resultados do processo de auscultação pública no desenho de propostas para o Martim Moniz e, depois, no lançamento de um concurso público internacional para um projeto de reformulação do espaço público. O processo promoveu o preenchimento de um inquérito, com a ação a decorrer maioritariamente online – mas também na própria praça, junto de quem a frequenta – e vai continuar a decorrer durante este ano. Entre o final de 2020 e 15 de janeiro de 2021 foram organizados grupos de foco e recolhidas as opiniões e sugestões de mais de mil cidadãos. Ricardo Veludo adianta que foram 78 os participantes nos grupos de foco, o que permitiu “ouvir grupos que normalmente não são ouvidos”, numa “discussão em profundidade” sobre o futuro da cidade.

Entre os que responderam ao questionário, o vereador do urbanismo do município revela que houve uma predominância de pessoas com formação superior, o que “evidencia que os cidadãos que se interessam são cada vez mais exigentes”. A “robustez argumentativa” e a “qualidade dos argumentos” apresentados pelos participantes deixou Ricardo Veludo satisfeito, mas deixou a nu uma outra realidade, que “interpela” o município: “preocupa-me a menor participação dos jovens e pessoas com pouca qualificação”. Esta preocupação levou o grupo que coordena o processo participativo a envolver, com a ajuda do agrupamento escolar local e da junta de freguesia de Santa Maria Maior, idosos e jovens menores de idade da zona – duas faixas etárias que não tiveram expressão no questionário realizado.

O processo do Martim Moniz é uma das coisas mais inovadoras e ousadas com esta complexidade a serem feitas na cidade

Roberto Falanga, investigador ICS

Foi “uma das coisas mais inovadoras e ousadas com esta complexidade a serem feitas” ao nível europeu em período de pandemia”, diz Roberto Falanga. É suspeito, o investigador do ICS da Universidade de Lisboa, especializado em políticas participativas, porque foi consultor externo no processo da autarquia. Mas tem razões: explica que este processo está há um ano a ser preparado. Tem estado a “fazer e desfazer” o método e a pandemia veio complicar: os grupos de foco iam decorrer numa tenda montada na praça. “Tivemos de readaptar tudo”, confessa. Mas, diz, por outro lado, este processo significou também a não suspensão da democracia em tempo de pandemia.

Este foi um processo “pensado de raiz”, cuja “primeira preocupação” foi a inclusão social. Foi montada uma exposição na praça, ilustrando algumas das etapas de transformação histórica do local. A informação do processo participativo fez-se via sítio web da câmara, infomail, redes sociais, mas também se foi “bater à porta para convidar”. Com a ajuda da junta de freguesia de Santa Maria Maior foram contactadas entidades, grupos e associações e houve um cuidado com os infoexcluídos, garante Roberto Falanga. “Falaram com todo o comércio da praça até [com] os que não costumam participar.” Dos comerciantes da Rua da Palma, ao Hotel Mundial, ao novo supermercado da cadeia Continente, na extremidade sul. “Fui bater à porta de muitas lojas de chineses e foi extremamente complicado”. 

Agora que terminou a primeira fase, a da auscultação pública, aproxima-se a fase de desenho de propostas, com as linhas orientadoras. O relatório da primeira fase de auscultação foi publicado no passado dia 24 de março. Através de desenhos, participaram nesta fase 73 crianças, provenientes do 1º ciclo de ensino e do jardim de infância. Dos desenhos apresentados, 43% continham referências a espaços verdes no Martim Moniz. Depois será lançado um concurso público internacional.

Entre os mais de mil participantes no questionário, as cinco palavras mais repetidas foram jardim, verde, cultura, espaço e segurança. As duas palavras mais repetidas foram mesmo jardim e verde, mencionadas por 257 e 212 vezes, respetivamente.

Roberto Falanga tem uma ligação emocional ao assunto que está a tratar. O investigador é italiano e está em Portugal há 12 anos. Chegou a Lisboa para estudar os processos de participação pública promovidos pelo município, vindo de Coimbra, onde concluiu o doutoramento em Democracia no século XXI. Foi no Martim Moniz que se sentiu pela primeira vez em casa, ou pelo menos mais próximo do que vivia na sua Roma natal: é a multiculturalidade que o faz sentir assim. Quando os pais o vieram visitar a Lisboa, foi àquela zona que os levou. Almoçaram no Zé dos Cornos, o restaurante do Beco dos Surradores, entre a Praça da Figueira e o Martim Moniz.

O jardim como símbolo da cidade para as pessoas

“Não se pode estar a construir de dez em dez anos uma praça nova”, diz a antropóloga Marluci Menezes. A especialista do LNEC considera que o processo do jardim para o Martim Moniz significa que “há um crescendo de consciência político-urbana de reivindicação”. Manifesta-se na exigência coletiva “por mais verde, melhor qualidade, pelos modos suaves de mobilidade”, isto é, pela melhoria das condições para deslocações a pé e de bicicleta pela cidade. “É uma coisa muito interessante.” 

Roberto Falanga também tem dado por isto, mas receia o efeito pandemia. “O tecido associativo e as mobilizações estavam numa fase muito crescente, muito vivaz”, e depois chegou 2020, um ano que torna “difícil imaginar que tipo de Lisboa vamos ter depois da pandemia”. O investigador tem receio do refrear do espírito reivindicativo e da dinâmica dos grupos cívicos da cidade e espera que os lisboetas saibam “retomar a rua e o discurso público forte sobre direitos formais”, tais como o direito à habitação, diz. Com a pandemia, algumas pessoas foram capazes de inverter um caminho percorrido pelos processos de gentrificação e de intensificação do turismo e regressaram ao centro. Se a “monocultura do turismo” abrandar, será possível “recuperar a cidade”, garante.

“O jardim é uma proposta entre muitas”, recorda Roberto Falanga. Qualquer que seja o futuro, o projeto para a requalificação do Martim Moniz terá de conviver com várias condicionantes.

“No momento em que se faz este projeto [participativo], está a decidir-se o quarteirão da Suíça, sem a participação dos lisboetas”

Tiago Mota Saraiva, Arquiteto

Tiago Mota Saraiva entende o jardim mais como “imagem simbólica”, utilizada para reivindicar a participação, para tornar as coisas “mais fáceis do ponto de vista da mobilização popular”. Sobre o processo participativo, o também coordenador do programa Bairros Saudáveis critica aquela que lhe parece ser uma “forma controleira”, por parte da Câmara. “Tenho sérias dúvidas de que resulte numa coisa muito interessante.” Lembra que “no momento em que se faz este projeto [participativo], está a decidir-se o quarteirão da Suíça” – o projeto imobiliário virado para o Rossio e para a Praça da Figueira que prevê um espaço exclusivamente comercial, sem habitação, e com uma única loja dominante. A decisão do futuro deste espaço não contou com a participação dos lisboetas.

A relação do Martim Moniz com o exuberante comércio ali à volta é uma das razões por que o movimento do Jardim não propõe “um projeto maioritariamente comercial”. “Não há necessidade de haver mais comércio ali”, diz Susana Simplício, não se opondo, contudo, à possibilidade de serem ali instalados “um ou dois quiosques”. Os cidadãos, aliás, o que não querem é que o Martim Moniz seja entrega a mais uma concessão privada, ficando o seu futuro “hipotecado por mais 20 anos”, lê-se no manifesto do movimento. Querem um jardim público com “vitalidade”, “frequentado a todas as horas”, fatores que consideram ser a “melhor prevenção para a insegurança”.

Um jardim pode, também, ser “uma oportunidade para integrar outros edifícios”, dando-lhes o “devido destaque”, sugere Susana. À volta da praça está a Capela de Nossa Senhora da Saúde, esquecida, atracada a um bloco de betão do Centro Comercial da Mouraria, que tem uma única loja e o histórico Salão Lisboa.

Certo é que a intervenção no Martim Moniz poderá transpor o espaço atualmente ocupado pela própria praça. A limitação física para a requalificação do espaço público “não é rígida”, garante Ricardo Veludo, e “poderá avançar para incluir outros elementos”. O vereador com a pasta do urbanismo dá o exemplo da Torre da Péla, umas das últimas torres da muralha fernandina ainda de pé, abandonada entre os prédios construídos pela ex-Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), que está também a ser alvo de uma petição pública para a sua reabilitação. “Vai estar incluída” no projeto, confirma.

O que fazer com os dois mamarrachos de betão, construídos entre 1989 e 1991, ninguém se atreve a sugerir, até porque estão ali centenas de negócios, de outras tantas famílias, na sua maior parte, da comunidade chinesa em Lisboa. Fica uma sugestão: por que não um jardim vertical?

Consulte aqui a petição por um jardim no Martim Moniz e o relatório da 1ª fase de participação pública:

* 23.02.2021 – corrigidas referências ao projeto de renda acessível para a Rua de São Lázaro e ao Jardim do Caracol da Penha – adicionada referência ao exercício do cargo de deputada à Assembleia Municipal de Lisboa por parte de Cristina Castel-Branco – acrescentada declaração de José Filipe Rebelo Pinto
26.02.2021 – acrescentada referência ao envolvimento da associação Renovar a Mouraria e do movimento Morar em Lisboa – alterada citação de Nuno Prates
03.04.2021 – acrescentadas conclusões do relatório da 1ª fase de participação. Anexado relatório

Frederico Raposo

Nasceu em Lisboa, há 30 anos, mas sempre fez a sua vida à porta da cidade. Raramente lá entrava. Foi quando iniciou a faculdade que começou a viver Lisboa. É uma cidade ainda por concretizar. Mais ou menos como as outras. Sustentável, progressista, com espaço e oportunidade para todas as pessoas – são ideias que moldam o seu passo pelas ruas. A forma como se desloca – quase sempre de bicicleta –, o uso que dá aos espaços, o jornalismo que produz.

✉ frederico.raposo@amensagem.pt

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